DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Loanda Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Loanda, Estado do Parana.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 02, DE 2009
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE LOANDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Loanda, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional decreta:
Fica aprovado o ato a que se...
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