January 14, 2009
Decreto
- Decreto de 13/01/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BACURI', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MIGUEL LEÃO E AGRICOLANDIA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/01/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/01/2009. INSTITUI O DIA NACIONAL DA MUSICA CLASSICA.
- DECRETO Nº 0, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Dia Nacional da Musica Classica.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'bacon', Situado Nos Municipios de Miguel Leão e Agricolandia, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 23 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 24 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SOM ALVORADA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto Legislativo nº 25 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 28 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COLORENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LINDOLFO COLLOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 29 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TOME-AÇU CIDADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TOME-AÇU, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 21 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE RECIFE ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Loanda Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Loanda, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.