January 14, 2009

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Decreto

Decreto de 13/01/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BACURI', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MIGUEL LEÃO E AGRICOLANDIA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 13/01/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 13/01/2009. INSTITUI O DIA NACIONAL DA MUSICA CLASSICA.

DECRETO Nº 0, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Dia Nacional da Musica Classica.

DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'bacon', Situado Nos Municipios de Miguel Leão e Agricolandia, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 23 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANA.

Decreto Legislativo nº 24 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SOM ALVORADA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS.

Decreto Legislativo nº 25 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decreto Legislativo nº 28 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COLORENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LINDOLFO COLLOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decreto Legislativo nº 29 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TOME-AÇU CIDADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TOME-AÇU, ESTADO DO PARA.

Decreto Legislativo nº 21 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE RECIFE ESTADO DE PERNAMBUCO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Loanda Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Loanda, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.