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DECRETO Nº 34053, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Extingue Cargos Excedentes.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 34.053, de 5 de outubro de 1953.

Extingue cargos excedentes.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-Lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

Decreta:

Art. 1º

Ficam extintos no Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio:

I cargo da classe J, da carreira de Economista, vago em virtude da promoção de Marino Bomilcar Besouchet; e

I cargo da classe H, da carreira de Inspetor de Industria e Comércio, vago em virtude da promoção de Gastão de Moura Maia Filho, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.

Art. 3º

Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da...

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