October 07, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Comemoração do Primeiro Centenario do Nascimento de Jose do Patrocinio e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 523.510,50 para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2008, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 494.573,90, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 677.892,30, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1997, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o Credito Especial Ate a Importancia de Cr 4.836.450,00, para Indenizar o Estado de Goias Pelo Valor Dos Imoveis Atingidos Pelo Traçado da Estrada de Ferro de Goias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1998, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Transferencia Dos Empregados Brasileiros da Comissão Mista Ferroviaria Brasileira Boliviana para o Serviço da União, Como Extranumerarios.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1999, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Modifica o Artigo 457 e Seus Paragrafos do Decreto-lei 5452, de 1 de Maio de 1943 (consolidação das Leis do Trabalho).
- LEI ORDINÁRIA Nº 2000, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Isenção de Tributos para Materiais Importados pela Sociedade Brasileira de Eletricidade Siemens Schuckert.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Isenção de Direitos para Material Importado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2002, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 100.000,00, para Atender as Despesas Com a Realização do Primeiro Congresso de Historia do Para.
Decreto
- DECRETO Nº 33896, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (art 6 da Lei 1.765, de 1952), do Posto de Defesa Agricola em Aracaju, Estado de Sergipe, da Divisão de Defesa Sanitaria Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34053, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Extingue Cargos Excedentes.
- DECRETO Nº 34054, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Foz do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 34055, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Novas Areas Imprescindiveis a Construção de Duas Variantes do Ramal do Sistema de Oleodutos de Santos a São Paulo, de Concessão do Conselho Nacional do Petroleo Aquela Estrada
- DECRETO Nº 33879, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional, em Belem, No Estado do Para, da Divisão de Fomento da Produção Animal, do Departamento Nacional da Produção Animal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33881, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional do Rio Grande do Sul, do Serviço de Expansão do Trigo, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33882, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional de Curitiba, do Serviço de Expansão do Trigo, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33883, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Secção de Irrigação da Divisão de Aguas, Trecho Medio do Rio São Francisco, em Minas Gerais, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33884, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do 2 Distrito da Divisão de Aguas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.