DECRETO Nº 77070, DE 21 DE JANEIRO DE 1976. Considera Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.

Decreto nº 77.070, de 21 de janeiro de 1976.

Considera Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

É considerado Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 21 de janeiro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

Ernesto Geisel

Geraldo Azevedo Henning

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