DECRETO Nº 77070, DE 21 DE JANEIRO DE 1976. Considera Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.
Decreto nº 77.070, de 21 de janeiro de 1976.
Considera Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
É considerado Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em...
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