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DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Patronos do Theatro Municipal de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994

Declara de utilidade pblica a

ASSOCIAO PATRONOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SO PAULO, com sede na Cidade de So Paulo -SP, e outras entidades.

O PRESIDENTE DA REPBLICA, no uso da atribuio que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituio, e tendo em vista o disposto no art. 1 da Lei n 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

Art. 1 So declaradas de utilidade pblica federal as seguintes instituies:

ASSOCIAO PATRONOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SO PAULO, com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, portadora do CGC n 66.051.921/0001-91 (Processo MJ n 9.140/94-36);

CASA DO CAMINHO ALBERGUE INFANTIL, com sede na Cidade de Londrina, Estado do Paran, portadora do CGC n 80.299.308/0001-19 (Processo MJ n 14.167/93-51);

UNIO DOS MORADORES DA FAVELA DO JARDIM...

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