DECRETO Nº 41736, DE 28 DE JUNHO DE 1957. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura e Professorado de Desenho da Escola de Belas Artes Santa Marcelina.

decreto nº 41.736, de 28 de junho de 1957.

Concede autorização para funcionamento dos cursos de pintura, escultura e professorado de desenho da Escola de Belas Artes Santa Marcelina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 23 do Decreto-lei número 421, de 11 de maio de 1938,

decreta:

Artigo único É concedida autorização para o funcionamento dos cursos de pintura, escultura e professorado de desenho da Escola de Belas Artes Santa Marcelina, mantida pela...

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