July 02, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3189, DE 02 DE JULHO DE 1957. Permite a Admissão de Pessoas Juridicas Nas Cooperativas de Transporte de Passageiros e Cargas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3188, DE 02 DE JULHO DE 1957. Cria o Museu Nacional de Imigração e Colonização Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3190, DE 02 DE JULHO DE 1957. Concede Isenção de Direitos de Importação, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras para Um Busto do Falecido Presidente Getulio Vargas, a Ser Erigido em Praça Publica No Municipio de Santa Vitoria do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3191, DE 02 DE JULHO DE 1957. Cria a Universidade do para e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 41735, DE 28 DE JUNHO DE 1957. Aprova o Aumento de Capital do Banco do Credito Real do Rio Grande do Sul Sociedade Anonima.
- DECRETO Nº 41736, DE 28 DE JUNHO DE 1957. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura e Professorado de Desenho da Escola de Belas Artes Santa Marcelina.
- DECRETO Nº 41737, DE 29 DE JUNHO DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Jequitiba, No Estado de Minas Gerais.