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DECRETO Nº 91335, DE 17 DE JUNHO DE 1985. Altera a Constituição da Comissão Nacional para Programar e Coordenar as Comemorações do V Centenario do Descobrimento da America.

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Vincent

Decreto Nº 91.335, de 17 de junho de 1985

Altera a constituição da Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do V Centenário do Descobrimento da América.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e

CONSIDERANDO que a Resolução 574 da XX Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos recomenda aos Países-Membros daquela Organização a constituição de comissões nacionais para coordenarem sua participação nas festividades relativas às comemorações do V Centenário do Descobrimento da América;

CONSIDERANDO que a mesma Resolução determina que, dez anos antes da data do V Centenário do Descobrimento da América, devem ser iniciados os trabalhos de coordenação das comemorações internacionais e nacionais, entre os Países-Membros da Organização dos Estados Americanos,

DECRETA:

Art. 1º

A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América, de que trata o Decreto nº 89.682, de 17 de maio de 1984, passa a ser assim Integrada:

- Ministro de Estado das Relações Exteriores;

- Ministro de Estado da Educação;

- Ministro de Estado da Cultura;

- Senador Cid Feijó Sampaio, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal;

- Deputado Francisco Benjamin Fonseca de Carvalho, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados;

- Chefe do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores;

- Chefe do Departamento de Cooperação e Divulgação Cultural do Ministério das Relações Exteriores;

- Professor Pedro Calmon, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro;

- Senhor Austregesilo de...

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