DECRETO Nº 51407, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962. Torna Publicos os Nomes Dos Novos Estados-membros das Nações Unidas, Nos Termos do Artigo 4 da Carta.

DECRETO Nº 51.407, DE 13 de fevereiro DE 1962.

Torna públicos os nomes dos novos Estados-Membros das Nações Unidas. Nos têrmos do Artigo 4º da Carta.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Torna público que os países citados a seguir tornaram-se membros das Nações Unidas, nas datas mencionadas, nos têrmos do artigo 4º da Carta da Organização: Afeganistão, 19 de novembro de 1946; Albânia, 14 de dezembro de 1955; Alto Volta, 20 de setembro de 1960; Áustria, 14 de dezembro de 1955; Bulgária, 14 de dezembro de 1955; Birmânia, 19 de abril de 1948; Cambódia, 14 de dezembro de 1955; República dos Camarões, 20 de setembro de 1960; República da África Central, 20 de setembro de 1960; Ceilão, 14 de dezembro de 1955; República de Tchad, 20 de setembro de 1960; Congo (Brazaville), 20 de setembro de 1960; Congo (Leopoldville), 20 de setembro de 1960; Chipre, 20 de setembro de 1960; daomé, 20 de setembro de 1960; Espanha, 26 de setembro de 1955; Finlândia, 19 de dezembro de 1955; Gabão, 7 de novembro de 1960; Gana, 8 de março de 1957; Guiné, 12 dezembro de 1958; Hungria, 15 de dezembro de 1955; Iemen, 30 de Setembro de 1947; Islândia, 19 de novembro de 1946; Indonésia, 28 de setembro de 1950, Irlanda 14 de dezembro de 1955; Israel, 11 de maio de 1949; Itália, 9 de abril de...

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