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DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Qualifica Como Organização Social a Associação Brasileira para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Amazonia-bioamazonia.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 18 DE MAR«O DE 1999

††††Qualifica como organizaÁ„o social a AssociaÁ„o Brasileira para o Uso Sustent·vel da Biodiversidade da AmazÙnia - BIOAMAZ‘NIA.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 9.637, de 15 de maio de 1998,

††††DECRETA:

††††Art. 1∫ … qualificada como organizaÁ„o social a AssociaÁ„o Brasileira para o Uso Sustent·vel da Biodiversidade da AmazÙnia - BIOAMAZ‘NIA, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, portadora do CNPJ n∫ 02.825.616/0001-27, com o objetivo de colaborar com a implementaÁ„o do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustent·vel da AmazÙnia -...

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