DECRETO Nº 68129, DE 28 DE JANEIRO DE 1971. Reclassifica Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.

Ficam alteradas, na forma dos anexos, as tabelas numéricas e relações nominais que acompanham os Decretos números 51.516 de 25 de junho de 1962 e 59.427, de 27 de outubro de 1966, que aprovaram, respectivamente, os enquadramentos das Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, para efeito de serem reclassificados os cargos das séries de classes de Superintendente de Aeroporto, código CT-102, Administrador de Aeroporto, código CT-103, Fiscal de Aeroporto, código CT-104 e classe singular de Auxiliar de Aeroporto, código CT-105, em virtude da reestruturação do grupo Ocupacional CT-100 - Aeroviário (Anexo I da Lei nº 3.780, de 12 de junho de 1960), efetuada pelo Decreto-lei nº 1.130, de 19 de outubro de 1970.

Ficam suprimidos, em cumprimento do disposto no art. 7º do referido Decreto-lei nº 1.130, de 1970, os seguintes cargos das Partes Permanentes e Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica:

1) 125 (cento e vinte e cinco) cargos da classe A, nível 9 da Série de Classes de Fiscal de Aeroporto, código CT-104 (Lei nº 3.780, de 1960);

2) 133 (cento e trinta e três) cargos de Classe Singular, nível 5, de Auxiliar de Aeroporto, código CT-105 (Lei nº 3.780, de 1960);

3) 10 (dez) cargos da Classe Singular, nível 5, de Auxiliar de Aeroporto, código CT-105 (Lei nº 3.967, de 1961); e

4) 3 (três) cargos de classe A, nível 9, da Série de Classes de Fiscal de Aeroporto, código CT-104 (Lei nº 4.069, de 1962).

Os efeitos financeiros decorrentes da reclassificação de que trata o artigo 1º desse Decreto vigoram a partir de 20 de outubro de 1970.

O órgão de pessoal competente apostilará os títulos dos serviços abrangidos por este Decreto, ou os expedirá aos que não os possuírem.

A despesa com a execução deste Decreto será atendida com os recursos próprios do Ministério da Aeronáutica.

Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 28 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Márcio de Souza e Mello

RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 68.129 DE 28 DE JANEIRO DE 1971

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

QUADRO DE PESSOAL

I - PARTE PERMANENTE

Série de Classes: Assessor de Tráfego Aéreo

Código: CT-102.18.B

8 Cargos

1. Aluízio de Araujo Cordeiro

2. Geraldo Monteiro de Oliveira

3. Jair Nunes

4. João Batista Pereira

5. Luiz Bressan

6. Manoel dos Reis Filho

7. Olivar Rangel Barata

8. Telmo Werneck

   Código: CT-102.17.A

   8 Cargos (4 vagos)

1. Flodoaldo Macedo Costa

2. José Vitorino Dantas

3. Jurandir Ferreira Alves

4. Milton Guimarães Carvalho

   Série de Classes: Fiscal de Aeroporto

   Código: CT-103.16.C

   102 Cargos

1. Abelardo Quinderé Fraga

2. Abílio Viana de Oliveira

3. Acilcio Chaves

4. Adalberto Batista Dibe

5. Alkindar Belmont Goularte

5. Almir Nicola

7. Altamir Bernardo de Oliveira

8. Álvaro Eugênio de Almeida Tourinho

9. Ananias Damasceno Góes

10. Aníbal Oliveira da Silva lima

11. Antonio Amaro Pinheiro

12. Ary Feliz

13. Arnaldo da Silva Barreto

14. Benedito Cardoso de Castro

15. Benicio da Rocha Tagarro

16. Bernardo Schwartz

17. Candido Alberto Lima Miranda

18. Carlos Magalhães Porto

19. Cyro Joyce Paranhos da Silva

20. Clovis Furtado da Costa

21. Dante Silva Simone

22. Deoclides Gomes Rabelo

23. Deralcino dos Passos Neville

24. Domingos Tomas Lourenço

25. Edgard Fernandes da Cunha

26. Eduardo César Bourdette Ferreira

27. Edilson Corrêa Bezerra

28. Eliah Maia do Rego

29. Eraldo da Silva Oliveira

30. Ery Pedro Becker

31. Eugenio Ferreira de Araujo

32. Ewerton de Gusmão Soares

33. Felix Marinho Neto

34. Fernando Ferrandis

35. Flavio Macedo Costa

36. Florêncio Rubens Ferreira

37. Francisco Natercio Jucá de Araújo

38. Francisco Xavier Nogueira

39. Franz Carlos Hempel

40. Gentil Trigueiro Becerra

41. Guilherme Ebbinghaus

42. Guilherme Gonçalves do Nascimento

43. Gumercindo Soares

44. Hélio Germano Aurich

45. Humberto Bitencourt da Silva

46. Jacob Nascimento

47. Jaziel Cerqueira Leite Junior

48. Jerônimo Francisco da Cunha

49. Jesus dos Santos Castro Motta

50. João de Araujo Castro

51. João Carlos Gonçalves

52. João Vitorino Pontes

53. Joaquim Ximenes dos Santos

54. Jorge Carlos Abdelhay

55. José de Azevedo

56. José César Coelho

57. José Grava

58. José Felix Guilhen

59. José Filgueiras da Costa

60. José Henrique Pereira da Silva Neto

61. José Machado de Vasconcellos Filho

62. José Mauricio de Araújo Lima

63. José Ribamar dos Santos

64. José dos Santos Diniz

65. José Walter Bastos

66. José Verdi Lima Baroni

67. Lanes Alves Dias

68. Luiz de Aquino Prado

69. Luiz Gonzaga dos Santos Lima

70. Luiz da Rocha Arnaud

71. Mario Rodrigues da Costa

72. Max Buhler

73. Miguel Jacob

74. Moacir Nascimento

75. Nadief Augusto de Oliveira

76. Nelson Barbosa Gallo

77. Nery José Rodríguez

78. Nestor Lima

79. Orlando Doval Nogueira

80. Orlando de Miranda Henrique Filho

81. Osmar Martins da Silveira

82. Octavio Colbert Perisse

83. Otavio Lopes

84. Othon Amorim da Fonseca

85. Paulo Ferreira de Araujo

86. Paulo Silva

87. Ramiro Brito Reis

88. Reacyr Mascarenhas Cirne

89. Ricardo Azevedo Junior

90. Sebastião Cezar Coelho

91. Sebastião Lopes

92. Sergio Caruso Carneiro

93. Severino José da Rocha

94. Solon Augusto Palma

95. Stephano Tchmola

96. Stélio Kattemback

97. Theófilo de Albuquerque Amarante Filgueiras

98. Teófilo Augusto de Oliveira

99. Teófilo Sander

100. Valter da Cunha Ribeiro

101. Walter de Oliveira Gravo

102. Vicente Barbosa de Souza

     Código: CT-103.14-B

     178 Cargos

1. Abílio da Costa

2. Admar Santiago Medeiros

3. Agnelo Nunes de Aprígio

4. Alfredo Bennisghaus Blank

5. Alfredo Bueno de Moraes

6. Alicio ramos

7. Alísio Rocha Lima

8. Almerindo Faustino da Silva

9. Aloysio Rago Autran de Abreu

10. Aluízio Varoto

11. Anselmo Servino

12. Antônio dos Anjos Ferreira 1

13. Antonio Barbosa Lima

14. Antonio Carvalho Bonfim

15. Antonio costa

16. Antônio Joaquim Dantas de Carvalho

17. Antonio Martins da Silva

18. Antonio Pinto Correia

19. Apio Olavo de Almeida

20. Aristides Luiz do Nascimento

21. Avelino Mendes Strecht Junior

22. Bartolomeu Grossi

23. Belchis da Silva

24. Belmiro de Souza

25. Benedito Lourenço Mattos

26. Bernardo Costa

27. Caio Diniz Machado

28. Carlos Afonso Leony

29. Carlos dos Anjos

30. Carlos Cardoso Copello

31. Ciriaco do Nascimento Matos

32. David de Paula Bispo

33. Demerval André

34. Dery Scott de Almeida

35. Diógenes Soares

36. Dionisio Rocha Nunes

37. Divo José Prado

38. Edgard Corrêa da Cunha

39. Edith Lopes Monteiro

40. Edson Trocolli

41. Eduardo Moraes

42. Eranyr Caetano Quintanilha dos Santos

43. Erival Marinho Vidal

44. Esmeraldo Maciel

45. Francisco de Assis Barros

46. Euclides dos Santos

47. Fernando Simone Rohnelt

48. Fidelcino Carvalho dos Santos

49. Floriano da Silveira Braz

50. Francisco Albino Rodrigues

51. Francisco das Chagas Costa

52. Francisco Costa Gomes de Castro

53. Francisco Maria da Silva Netto

54. Francisco Oswaldo Bandini

55. Gastão Neves da Silva

56. Gerson Marcelino de Oliveira

57. Getulio Gueiros Barbosa

58. Guaracy Antônio dos Santos

59. Guinemeio Cordeiro dos Santos

60. Haroldo Gonçalves das Neves

61. Helio da Motta Pacheco

62. Hermenegildo Rodrigues Galvão

63. Hipólito Nogueira de Castilho

64. Honorival Vieira dos Santos

65. Yeda Valadares da Silva Nunes

66. Ismecinio de Mello

67. Ivonette Pereira das Chagas

68. Ivonnette Ramos de Souza

69. Jaime Dihil

70. Jayme Ferreira Gonçalves

71. Janeirino Costa

72. Jano da Rocha Ferraz

73. João Gomes

74. João Gomes da Silva

75. João da Penha Gouvêa de Almeida

76. João da Silva Ribeiro

77. João Zonato

78. Joaquim Ferreira Moreno

79. Joaquim Nogueira

80. Jorge Alberto de Mendonça

81. Jorge Inácio de Miranda

82. Jorge Martins

83. Jorge Nazareno Câmara

84. José de Albuquerque Torres

85. José Augusto Alves

86. José de Azevedo Silva

87. José Barbosa Lima

88. José Batista Filho

89. José Beraldo da Cruz

90. José Carlos Pereira Nunes

91. José Domingos dos Santos

92. José Ernesto da Silveira

93. José Firmino de Santana Filho

94. ...