DECRETO Nº 29180, DE 19 DE JANEIRO DE 1951. Concede Reconhecimento Ao Instituto de Musica da Bahia.

DECRETO Nº 29.180, DE 19 DE JANEIRO DE 1951.

Concede reconhecimento ao Instituto de Música da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 23 do Decreto-lei número 421, de 11 de maio de 1938,

decreta:

Artigo único É concedido reconhecimento ao Instituto de Música da Bahia, mantido pela sociedade civil Instituto de Música da Bahia e com sede em Salvador, no Estado da Bahia.

Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de...

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