DECRETO Nº 7069, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. Da Nova Redação a Dispositivos do Anexo 1 do Decreto 6.834, de 30 de Abril de 2009, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa.
DECRETO Nº 7.069, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Dá nova redação a dispositivos do Anexo I do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:
O Anexo I do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 4º .................................................
.....................................................................................
IV - ......................................................
-
........................................................
.....................................................................................
4. Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica;
...............................................................................” (NR)
“Art. 16. Ao Comando-Geral de Apoio compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o apoio logístico de material, patrimonial, da tecnologia da informação e de serviços correlatos.
......................................................................................
§ 4º São subordinados à Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica os Centros de Computação.” (NR)
“Art. 19. Ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a proteção ao voo, com o serviço de busca e salvamento e com as telecomunicações do Comando da Aeronáutica.
.................................................................................
§ 2º São ainda subordinados ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo: o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, o Grupo Especial de Inspeção em Voo, os Grupos de Comunicação e Controle, os seus...
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