DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE MAIO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação das Reservas Extrativista do Medio Purus, Localizada Nos Municipios de Labrea, Pauini e Tapaua, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
DECRETO DE 8 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo e vista o disposto no art. 18 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do processo no 02005.000023/2001-08,
DECRETA:
Art. 1o Fica criada a Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Estado do Amazonas, com uma área aproximada de seiscentos e quatro mil, duzentos e nove hectares e vinte e cinco centiares, com base cartográfica elaborada a partir das folhas SB-19-Z-D, S-20-Y-C, na escala 1:250.000, publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica-IBGE, e com o seguinte memorial descritivo: partindo do Ponto 1 = P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 54' 42.99"WGr e 7° 26' 60.00"S, localizado na margem direita do igarapé Mamoriazinho (do Ponto 1 ao Ponto 2, confronta com a Terra Indígena Hi Merimã); deste, segue pelo referido igarapé no sentido jusante por uma distância aproximada de 54.000,88 m até o Ponto 2, coincidente com o P-13=PJ-11 do memorial descritivo da Terra Indígena Hi Merimã e também coincidente com o PJ-11 do memorial descritivo da Terra Indígena Jarawara, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 33' 60.00"WGr e 7° 25' 12.00"S, localizado na confluência deste igarapé com o igarapé Canuaru (do Ponto 2 ao Ponto 11, confronta com a Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamati); deste, segue pelo igarapé Mamoriazinho no sentido jusante por uma distância aproximada de 25.483,24 m até o Ponto 3, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 26' 56.50" WGr e 7° 27' 15.01"S, localizado na confluência deste igarapé com o Igarapé Apaã; deste, segue pelo igarapé Mamoriazinho no sentido jusante por uma distância aproximada de 35.764,90 m até o Ponto 4 = SAT PJ-10, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 19' 25.51"WGr e 7° 24' 42.01"S, localizado na margem esquerda do Igarapé Mamoriazinho; deste, segue por uma reta de azimute 82° 32' 19" e por uma distância aproximada de 1.809,70 m até o Ponto 5 = SAT PJ-09, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 18' 26.98"WGr e 7° 24' 34.67"S, localizado na margem esquerda do Lago Abunini; deste, segue pela margem esquerda do referido lago por uma distância aproximada de 4.548,92 m até o Ponto 6 = PJ-08, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 16' 46.35"WGr e 7° 23' 12.78"S, localizado na confluência do Lago Abunini com o Lago Serrabá; deste, segue pela margem esquerda do referido lago por uma distância aproximada de 4.970,57 m até o Ponto 7 = PJ-07, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 14' 48.00"WGr e 7° 22' 26.00" S, localizado na confluência do Lago Serrabá com o Paraná Cainaã; deste, segue pela margem esquerda do referido paraná por uma distância aproximada de 17.891,03 m até o Ponto 8, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 9' 47.63"WGr e 7° 17' 44.63"S; localizado no Paraná Cainaã; deste, segue pelo Paraná Cainaã por uma distância aproximada de 2.006,48 m até o Ponto 9 = PJ-17, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 8' 58.30"WGr e 7° 17' 38.60"S; localizado na confluência do Paraná com o Rio Purús; deste, segue pela margem esquerda do Rio Purús no sentido jusante por uma distância aproximada de 8.475,37 m até o Ponto 10 = PJ-16, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 6' 2.80"WGr e 7° 19' 35.60"S, localizado na margem esquerda do Rio Purús, na confluência com o Paraná Cainaã; deste, segue pelo Paraná Cainaã por uma distância aproximada de 45.128,77 m até o Ponto 11 = PJ-06, de coordenadas geográficas aproximadas 64° 53' 58.99"WGr e 7° 8' 14.00"S, localizado na confluência do referido Paraná com um igarapé sem denominação; deste, segue pelo Paraná Cainaã por uma distância aproximada de 11.346,01 m até o Ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 64° 48' 13.55"WGr e 7° 8' 28.45"S, localizado no Paraná Cainaã; deste, segue por uma reta de azimute 173° 59' 41" e por uma distância aproximada de 5.196,52 m até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 64° 47' 56.50"WGr e 7° 11' 16.74"S; deste, segue por uma reta de azimute 121° 26' 06" e por uma distância aproximada de 1.604,89 m até o Ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 64° 47' 11.97"WGr e 7° 11' 44.16"S, localizado na margem esquerda do Rio Purús; deste, segue pela margem esquerda do Rio Purús, no sentido montante por uma distância aproximada de 72.316,12 m até o Ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 2' 37.65"WGr e 7° 21' 30.60"S, localizado na margem esquerda do Rio Purús; deste, segue por uma reta de azimute 249° 35' 11" e por um distância aproximada de 323,97 m até o Ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 2' 47.57"WGr e 7° 21' 34.23"S, localizado na margem direita do Rio Purús; deste, segue por uma reta de azimute 247° 14' 44" e por uma distância aproximada de 8.821,45 m até o Ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 7' 13.27"WGr e 7° 23' 24.01"S, localizado na margem direita do Rio Purús; deste, segue por uma reta de azimute 318° 39' 28" e por uma distância aproximada de 344,98 m até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 7' 20.83"WGr e 7° 23' 15.61"S, localizado na margem esquerda do Rio Purús; deste, segue pela margem esquerda do Rio Purús, no sentido montante por uma distância aproximada de 193.827,92 m até o Ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 45'53.78"WGr e 7° 42'35.45"S, localizado na margem esquerda do Rio Purús; deste, segue por uma reta de azimute 178° 10' 38" e por uma distância aproximada de 299,15 m até o Ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 45'53.53"WGr e 7° 42'45.18"S, localizado na margem direita do Rio Purús; deste, segue por uma reta de azimute 190° 34' 08" e por uma distância aproximada de 1.664,23 m até o Ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 65° 46'3.83" WGr e 7° 43'38.32" S, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com a margem do Lago Paquiá; deste, segue pelo referido igarapé no...
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