Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 01/07/1999. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMPOF, PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1995-CN.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1999

Altera a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOF, prevista na Resolução nº 2, de 1995-CN.

O Congresso Nacional Resolve:

Art. 1º

o art. 3º da resolução nº 2, de 1995-CN, passa a vigorar com a seguinte redação, revogado o seu §1º.

“Art. 3º A Comissão compõe-se de oitenta e quatro membros titulares, sendo sessenta e três Deputados e vinte e um Senadores, com igual número de suplentes.” (NR)

§ 1° Revogado.

“§ 2º..................................................................................................................”

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional, 1º de julho de 1999.

Senador Antonio Carlos...

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