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DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Associação Alfenense de Proteção a Criança, Com Sede Na Cidade de Alfenas/mg, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 9, DE NOVEMBRO DE 1999.

††††Restabelece os tÌtulos de utilidade p˙blica federal da AssociaÁ„o Alfenense de ProteÁ„o ‡ CrianÁa, com sede na cidade de Alfenas/MG, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o restabelecidos os tÌtulos de utilidade p˙blica federal das seguintes instituiÁıes:

††††I - ASSOCIA«√O ALFENENSE DE PROTE«√O ¿ CRIAN«A, com sede na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 16.652.471/0001-14 (Processo MJ n∫ 11.403/94-86);

††††II - ASSOCIA«√O DOS FUNCION¡RIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CNPJ n∫ 92.831.163/0001-34 (Processo MJ n∫ 14.931/94-51);

††††III - ASSOCIA«√O FEIRENSE DE ASSIST NCIA SOCIAL, com sede na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, portadora do CNPJ n∫ 16.245.896/0001-09 (Processo MJ n∫ 23.509/95-95);

††††IV - DISPENS¡RIO DE SANTO ANT‘NIO DOS POBRES, com sede na cidade Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, portador do CNPJ n∫ 28.602.373/0001-51 (Processo MJ n∫ 18.901/95-12);

††††V - INSTITUTO S√O JOS… DE EDUCA«√O E INSTRU«√O, com sede na cidade de Campinas, Estado de S„o Paulo, portador do CNPJ n∫ 46.046.223/0001-90 (Processo MJ n∫ 654/96-14);

††††VI - LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO C¬NCER, com sede na cidade de FlorianÛpolis, Estado de Santa Catarina, portadora do...

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