DECRETO Nº 54661, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Rodrigues da Silva a Pesquisar Dolomita, Caulim e Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.

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DECRETO Nº 54.661, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964.

Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Rodrigues da Silva a pesquisar dolomita, caulim, e minérios de ferro e manganês, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Pedro Rodrigues da Silva a pesquisar dolimita, caulim e minérios de ferro e manganês em terrenos de sua propriedade, na Fazenda Diva, no distrito de Dorândia, município de Barra do Pirai, no Estado do Rio de Janeiro, numa área de oitenta e dois hectares vinte e dois ares e trinta e oito centiares (82,2238ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a noventa e sete metros (97m), no rumo magnético quarenta e quatro graus trinta minutos nordeste (44º30'NE) da extremidade sudeste (SE) da Casa sede da Fazenda Diva e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitenta metros (80m), sessenta e dois graus sudeste (62ºSE); duzentos e setenta metros (270m), vinte e nove graus sudeste (29ºSE); cento e quatorze metros e trinta e cinco centímetros (114,35m), setenta e sete graus e trinta minutos sudoeste (77º30'SW); cento e cinqüenta metros (150m), oeste (W); cento e cinqüenta e três metros e quinze centímetros (153,15m), setenta e nove graus noroeste (79ºNW); cento e dezoito metros (118m), setenta e nove graus sudoeste (79ºSW); quinze metros (15m), trinta e seis graus sudoeste (36ºSW); oitenta metros (80m), vinte graus sudoeste (20ºSW); cento e cinqüenta metros (150m), setenta e seis graus sudoeste (76ºSW); sessenta e quatro metros (64m), setenta e cinco graus noroeste (75º NW); sessenta e quatro metros (64m), setenta e cinco graus noroeste (75ºNW); duzentos e trinta e três metros (233m), oitenta e um graus sudoeste (81ºSW); cento e cinco metros (105m), quarenta e cinco graus sudoeste (45ºSW); cento e quatro meses (104m), quarenta e quatro graus sudoeste (44ºSW); cento e vinte e sete metros (127m), setenta e três graus sudoeste (73ºSW); quarenta e nove metros (49m), trinta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (35º30'SW); quatrocentos e quarenta metros (440m), vinte e seis graus e trinta minutos nordeste (26º30'NE); cento e cinqüenta metros (150m), trinta e sete graus nordeste (37ºNE); cento e vinte e seis metros e...

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