DECRETO Nº 35656, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Aprova Tabela de Salario de Classe a que Se Refere o Artigo 57 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 35.448, de 01 de Maio de 1954, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 35.656, DE 14 DE JUNHO DE 1954.
Aprova tabela de salário de classe a que se refere o art. 57 do Regulamento aprovado pelo Decreto número 35.448, de 1 de maio de 1954 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 57 e 97 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 35.448, de 1 de maio de 1954,
decreta:
Fica aprovada a tabela de salários de classe que a êste acompanha, elaborada pelo Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e que vai subscrita pelo Ministro de Estado e pelo Diretor do referido Serviço.
A contribuição a que se refere o artigo 97 do Decreto número 35.448, de 1 de maio de 1954, exclui quaisquer outras contribuições destinadas ao custeio dos serviços médicos e complementares prestados pela previdência social.
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio vargas
Hugo de Araújo Faria
Tabela de Salários de classe a que se refere o Decreto número 35.448 de 1º de maio de 1954 e correspondentes descontos para os I.A.P.
Salários
Salários de Classe
Descontos
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
De 185.00
a
200.00
200.00
14.00
200.10
a
250.00
250.00
17.50
250.10
a
300.00
300.00
21.00
310.00
a
350.00
350.00
24.50
350.10
a
400.00
400.00
28.00
400.10
a
450.00
450.00
31.50
450.10
a
500.00
500.00
35.00
500.10
a
550.00
550.00
38.50
550.10
a
600.00
600.00
42.00
600.10
a
650.00
650.00
45.50
650.10
a
700.00
700.00
49.00
700.10
a
750.00
750.00
52.50
750.10
a
800.00
800.00
56.00
800.10
a
850.00
850.00
59.50
850.10
a
900.00
900.00
63.00
900.10
a
950.00
950.00
66.50
950.10
a
1.000.00
1.000.00
70.00
1.000.10
a
1.100.00
1.100.00
77.00
1.100.10
a
1.200.00
1.200.00
84.00
1.200.10
a
1.300.00
1.300.00
91.00
1.300.10
a
1.400.00
1.400.00
98.00
1.400.10
a
1.500.00
1.500.00
105.00
1.500.10
a
1.600.00
1.600.00
112.00
1.600.10
a
1.700.00
1.700.00
119.00
1.700.10
a
1.800.00
1.800.00
126.00
1.800.10
a
1.900.00
1.900.00
133.00
1.900.10
a
2.000.00
2.000.00
140.00
2.000.10
a
2.100.00
2.100.00
147.00
2.100.10
a
2.200.00
2.200.00
154.00
2.200.10
a
2.300.00
2.300.00
161.00
2.300.010
a
2.400.00
2.400.00
168.00
2.400.10
a
2.500.00
2.500.00
175.00
2.500.10
a
2.600.00
2.600.00
182.00
2.600.10
a
2.700.00
2.700.00
189.00
2.700.10
a
2.800.00
2.800.00
196.00
2.800.10
a
2.900.00
2.900.00
203.00
2.900.10
a
3.000.00
3.000.00
210.00
3.000.10
a
3.100.00
3.100.00
217.00
3.100.10
a
3.200.00
3.200.00
224.00
3.200.10
a
3.300.00
3.300.00
231.00
3.300.10
a
3.400.00
3.400.00
238.00
3.400.10
a
3.500.00
3.500.00
245.00
3.500.10
a
3.600.00
3.600.00
252.00
3.600.10
a
3.700.00
3.700.00
259.00
3.700.10
a
3.800.00
3.800.00
266.00
3.800.10
a
3.900.00
3.900.00
273.00
3.900.10
a
4.000.00
4.000.00
280.00
4.000.10
a
4.100.00
4.100.00
287.00
4.100.10
a
4.200.00
4.200.00
294.00
4.200.10
a
4.300.00
4.300.00
301.00
4.300.10
a
4.400.00
4.400.00
308.00
4.400.10
a
4.500.00
4.500.00
315.00
4.500.10
a
4.600.00
4.600.00
322.00
4.600.10
a
4.700.00
4.700.00
329.00
4.700.10
a
4.800.10
4.800.00
336.00
4.800.10
a
4.900.10
4.900.00
343.00
4.900.10
a
5.000.10
5.000.00
350.00
5.000.10
a
5.200.10
5.200.0
364.00
5.200.10
a
5.400.10
5.400.00
378.00
5.400.10
a
5.600.10
5.600.00
392.00
5.600.10
a
5.800.10
5.800.00
406.00
5.800.10
a
6.000.10
6.000.00
420.00
6.000.10
a
6.200.10
6.200.00
434.00
6.200.10
a
6.400.10
6.400.00
443.00
6.400.10
a
6.600.10
6.600.00
462.00
6.600.10
a
6.800.10
6.800.00
476.00
6.800.10
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