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DECRETO Nº 31389, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Santos Pupin Neto a Pesquisar Dolomita e Associados, No Municipio de Campos de Jordão, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 31.389, DE 4 DE SETEMBRO DE 1952.

Autoriza o cidadão brasileiro Santos Pupin Neto a pesquisar dolomita e associados, no município de Campo do Jordão, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Santos Pupin Neto a pesquisar dolomita e associados em terrenos de propriedade de Benedito Pinto de Sousa situados no lugar denominado Marmelos, no distrito e município de Campo do Jordão, Estado de São Paulo, numa área de trinta e um ares e sessenta centiares (031,60 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a (708m) setecentos e oito metros no rumo magnético de oitenta e cinco graus e quinze minutos sudoeste (85º 15? NW) da barra do ribeirão dos Marmelos, e os lados a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: noventa e quatro metros (94m), cinquenta e quatro graus sudoeste (54º SW); cinquenta e dois metros e trinta centímetros (52,30m), sessenta e quatro graus e cinco minutos noroeste (64º 05? NW): cinquenta e oito metros (58m), cinquenta e nove graus e oito minutos nordeste (59º 08? NE); o quarto e último lado é o seguimento retilíneo que une a extremidade do terceiro lado...

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