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DECRETO Nº 56542, DE 07 DE JULHO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sinezio Borges a Pesquisar Bauxita e Argila No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 56.542, DE 7 DE JULHO DE 1965.

Autoriza o cidadão brasileiro Sinezio Borges a pesquisar bauxita e argila no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Sinezio Borges a pesquisar bauxita e argila em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Campo do Meio, distrito e município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, numa área de dois hectares quarenta e sete ares (2,47 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a trezentos e trinta e cinco metros (335 m), no rumo magnético de cinqüenta e quatro graus sudeste (54º SE), do canto sudeste (SE) da sede do Sítio Córrego do Meio e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: noventa e cinco metros e noventa centímetros (95,90 m), cinqüenta e quatro graus e trinta minutos nordeste (54º30?NE); cento e doze metros e sessenta centímetros (112,60 m), sessenta e cinco graus e trinta minutos sudeste (65º30?SE); cento e noventa e um metros e sessenta centímetros (191,60 m) quinze graus e cinqüenta minutos sudoeste (15º50?SW); oitenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros (89,85 m), setenta e um graus e trinta minutos noroeste (71º30?NW); noventa e um metros (91 m), dois graus e quarenta minutos noroeste (2º40?NW); o sexto lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do quinto lado descrito, ao vértice de partida.

Parágrafo único: A execução da presente...

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