DECRETO Nº 38584, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Soberana Ordem Dos Cavaleiros de São Paulo Aposto, Com Sede No Distrito Federal.

DECRETO Nº 38.584, DE 16 DE JANEIRO DE 1956.

Declara de utilidade pública a Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo, com sede no Distrito Federal.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo, com sede na Capital Federal, a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,

DECRETA:

Artigo único É declarada de utilidade...

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