DECRETO Nº 56578, DE 19 DE JULHO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Escolar de Santa Cruz, Com Sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 55.578, DE 19 DE JULHO DE 1965.

Declara de utilidade pública a Sociedade Escolar de Santa Cruz, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. 53.640, de 1962,

decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º, da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Escolar de Santa Cruz, com sede em...

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