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DECRETO Nº 39274, DE 30 DE MAIO DE 1956. Autoriza Comercio e Industria Souza Noschese Sa a Pesquisar, Cassiterita e Associados, No Municipio de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

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Vincent

DECRETO Nº 39.274, DE 30 DE MAIO DE 1956.

Autoriza Comércio e Indústria Souza Noschese S. A. a pesquisar cassiterita e associados, no município de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I da Constituição e nos têrmos no Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizada Comércio e Indústria Souza Noschese S. A. a pesquisar cassiterita e associados, jazida da classe III, em terrenos de sua propriedade, no distrito e município de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de quatrocentos hectares (400 ha), delimitada por um quadrado de dois metros (2.000m) de lado que tem um vértice a quatro mil e setecentos metros (4.700m), no rumo magnético de quarenta e cinco graus sudoeste (45º SW) da confluência da sanga da Mina Paulista com o rio Camaquam e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes rumos magnéticos: cinqüenta e seis graus e quarenta e cinco minutos sudeste (56º 45? SE) e trinta e três graus quinze minutos sudoeste (33º 15? SW).

Art. 2º

O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil cruzeiros (Cr$4.000,00) e...

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