June 05, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39256, DE 25 DE MAIO DE 1956. Outorga Concessão a Radio Olinda - Pernambuco Ltda., para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Tropicais.
- Decreto nº 39.319 de 05/06/1956. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL RURAL, ENTIDADE AUTARQUICA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 39265, DE 30 DE MAIO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de São Jose de Campestre, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 39266, DE 30 DE MAIO DE 1956. Ratifica Decreto do Governo do Estado de São Paulo, que Altera a Denominação de Escola de Ensino Industrial.
- DECRETO Nº 39267, DE 30 DE MAIO DE 1956. Ratificação Decreto do Governo do Estado de São Paulo, que Altera a Denominação de Escola de Ensino Industrial.
- DECRETO Nº 39268, DE 30 DE MAIO DE 1956. Ratifica a Lei do Estado de São Paulo, que Altera a Denominação de Escola de Ensino Industrial.
- DECRETO Nº 39269, DE 30 DE MAIO DE 1956. Dispõe Sobre Denominação de Escola de Ensino Industrial.
- DECRETO Nº 39270, DE 30 DE MAIO DE 1956. Dispõe Sobre Denominação de Escola de Ensino Industrial.
- DECRETO Nº 39274, DE 30 DE MAIO DE 1956. Autoriza Comercio e Industria Souza Noschese Sa a Pesquisar, Cassiterita e Associados, No Municipio de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.