Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 27991, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Autoriza a Mineração Spar Limitada, a Pesquisar Feldspato Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 27.991, de 12 de abril de 1950.

Autoriza a Mineração Spar Ltda. a pesquisar feldspato, quartzo, mica e associados município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizada a Mineração Spar Ltda. a pesquisar feldspato, quartzo, mica e associados em uma área de cento e quinze hectares e sessenta e sete ares (115,67 há), delimitada por um polígono mistilíneo, encravada nos imóveis de sua propriedade, denominados São Julião e Martins, situado no distrito de Inoa, município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, tendo um vértice no entroncamento das rodovias Niterói, Maricá e Calaboca - Pilões, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e oitenta e cinco metros(185 m), trinta e seis graus e três minutos noroeste (36º 03? NW): setecentos e vinte e oito metros (728 m), oitenta e sete graus vinte e oito minutos sudoeste (87º 28? SW): novecentos e NE)vinte e cinco metros (925 m), sete graus e trinta e cinco minutos noroeste (7º 35? NW); mil cento de setenta e três metros (1.173 m), sessenta e nove graus e quarenta e seis minutos nordeste (69º 46? NE); oitocentos metros (800 m), nove graus e doze minutos sudeste (9º 12? SE); sendo...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT