April 29, 1950
Decreto
- Decreto nº 28.066 de 27/04/1950. INCLUI A INDUSTRIA DA CERAMICA EM GERAL ENTRE AS ATIVIDADES EM QUE E PERMITIDO O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS.
- DECRETO Nº 28065, DE 27 DE ABRIL DE 1950. Concede Permissão a Seção de Fabricação de Acido Sulfurico da 'quimbrasil' - Quimica Industrial Brasileira S.a.', para o Trabalho Aos Domingos e Feriados.
- Decreto nº 28.061 de 27/04/1950. ABRE AO PODER JUDICIARIO O CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
- DECRETO Nº 27990, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Autoriza a Ceramica Assad Sociedade Anonima a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 27991, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Autoriza a Mineração Spar Limitada, a Pesquisar Feldspato Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 27992, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ermirio de Morais Filho a Pesquisar Bauxita e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 27993, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Belo Nascimento a Pesquisar Minerio de Ouro No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 27994, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Octavio Miglio a Pesquisar Cristal de Rocha e Pedras Coradas No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28015, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Helvecio Imbiriba Guerreiro a Pesquisar Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco