DECRETO Nº 41313, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza Mineração Sulbrasileira Ltda. Pesquisar Minerio de Tungstenio e Associados, No Municipio de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 41.313, DE 10 DE ABRIL DE 1957.

Autoriza Mineração Sulbrasileira Ltda. pesquisar minério de tungstênio e associados, no Município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizada Mineração Sulbrasileira Ltda. a pesquisar minério de tungstênio e associados, em terrenos devolutos, no Núcleo Colonial Senador Esteves Júnior, na localidade Morro da Catinga Distrito e Município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina, numa área de noventa e oito hectares (98 ha), delimitada por um polígono mistilíneo, que tem um vértice a duzentos e cinqüenta metros (250m), no rumo magnético vinte graus sudoeste (20º SW), da confluência do ribeirão Macacos no rio Alto Braço e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil e setecentos metros (2.700m), oitenta e um graus trinta minutos sudoeste (81º 30? SW); duzentos e quarenta metros (240m), oito graus vinte minutos nordeste (8º 20? NE), até a margem direita do rio Alto Braço; do vértice de partida, segue outro alinhamento retilíneo, com cento e vinte metros (120m) e rumo magnético oito graus vinte minutos nordeste (8º 20? NE), atingindo a margem direita do rio Alto Braço; e lado mistilíneo da poligonal, é a mesma margem direita do rio Alto Braço acima...

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