April 13, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41288, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Retifica a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Academia Militar de Agulhas Negros do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 41290, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- DECRETO Nº 41293, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jesulino Almeida a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de Rio de Contas, Estado da Bahia.
- Decreto nº 41.290 de 09/04/1957. DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE AS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 41294, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza Mineração Sulbrasileira Limitada a Lavrar Tungstenio e Associados, No Municipio de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 41296, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Empresa de Mineração Urandi Limitada a Lavrar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Jacaraci, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 41297, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abilio Jose Ribeiro a Pesquisar Calcario No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 41298, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gil Salles de Miranda a Pesquisar Mica, Caulim e Associados, No Municipio de Cataguazes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41299, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Sales Lopes a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Prados, Estado de Minas Gerais.