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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 04 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teotonio Vilela, Estado de Alagoas, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a Ate 556.462 Bonus do Tesouro Nacional - Btn.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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††††FaÁo saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 52, inciso VII, da ConstituiÁ„o, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente, promulgo a seguinte

††††RESOLU«√O N∞ 57, DE 1989

††††Autoriza a prefeitura Municipal de TeotÙnio Vilela, Estado de Alagoas, a contratar operaÁ„o de crÈdito no valor correspondente, em cruzados novos, a atÈ 556.462 BÙnus do Tesouro Nacional - BTN.

††††Art.

1∞ … a Prefeitura Municipal de TeotÙnio Vilela, Estado de Alagoas, nos termos do art. 2∞ da ResoluÁ„o n∞ 93, de 11 de outubro de 1976, alterada pela ResoluÁ„o n∞ 140, de 5 de dezembro de 1985, ambas do Senado Federal, autorizada a contratar operaÁ„o de crÈdito no valor correspondente, em cruzados novos, a atÈ 556.462 BÙnus do Tesouro Nacional - BTN, junto ‡ Caixa EconÙmica Federal, esta na qualidade de gestora do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Produrb/Finansa, destinada ‡ implantaÁ„o de rede de abastecimento de ·gua e obras de infra-estrutura urbana, no MunicÌpio.

††††Art. 2∞ Esta ResoluÁ„o entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.

††††Senado Federal, 4 de outubro de 1989.

SENADOR NELSON CARNEIRO

Presidente

††††REP01+++

††††FaÁo saber que o Senado Federal aprovou, nos termos do artigo 52, inciso VII, da ConstituiÁ„o, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente, promulgo a seguinte

††††RESOLU«√O N∞ 57, DE 1989

††††Autoriza a Prefeitura Municipal de TeotÙnio Vilela, Estado de Alagoas, a contratar operaÁ„o de crÈdito no valor de NCz$ 1.500.000,00 (um milh„o e quinhentos mil...

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