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DECRETO Nº 35718, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Turibio Pizarro de Mello a Pesquisar Esteatito No Municipio de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 35.718, DE 24 DE JUNHO DE 1954.

Autoriza o cidadão brasileiro Turíbio Pizarro de Mello a pesquisar esteatita no município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Turibio Pizarro de Melo a pesquisar esteatita em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Casa Branca, distrito e município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, numa área de um hectare e sessenta e dois ares (1.62 ha), delimitada por um quadrilátero, que tem um vértice a trezentos e vinte e dois metros e quarenta centímetros (322,40m), no rumo magnético de vinte e quatro graus, quinze minutos sudoeste (24º 15? SW) da confluência do córrego do Campinho com o ribeirão Santo Antônio e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitenta e nove metros e trinta centímetros (89,30m), sessenta e nove graus e trinta minutos noroeste (69º 30? NW); cento e vinte e quatro metros e noventa e centímetros (124,90m), quarenta e nove graus e trinta minutos sudeste (49º 30? SE): cento e oitenta e seis metros e trinta centímetros (186,30m), cinco minutos nordeste (54º 45?NE).

Art. 2º

O título da...

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