DECRETO Nº ., DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica a Aldeia Sos da Paraiba, Com Sede Na Cidade de João Pessoa/pb, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica a Aldeia SOS da ParaÌba, com sede na Cidade de Jo„o Pessoa (PB), e outras entidades.
††††O VICE-PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no exercÌcio do cargo de PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, as seguintes instituiÁıes:
††††ALDEIA SOS DA PARAÕBA, com sede na Cidade de Jo„o Pessoa, Estado da ParaÌba, portadora do CGC n∞ 09.370.982/0001-88 (Processo MJ n∞ 13.886/92-90);
††††ASSIST NCIA AO MENOR DE ITUMBIARA, com sede na Cidade de Itumbiara, Estado de Goi·s, portadora do CGC n∞ 02.202.620/0001-39 (Processo MJ n∞ 5.293/92-33);
††††ASSOCIA«√O NACIONAL DE EQUOTERAPIA, com sede na Cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portadora do CGC n∞ 26.410.860/0001-97 (Processo MJ n∞ 14.769/92-72);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Maril‚ndia do Sul, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 78.975.349/0001-36 (Processo MJ n∞ 15.239/92-14);
††††ASSOCIA«√O DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÕMICOS, com sede na Cidade de S„o Jo„o Del Rei, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 21.273.438/0001-13 (Processo MJ n∞ 6.281/91-17);
††††CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO, com sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portador do CGC n∞ 12.978.003/0001-83 (Processo MJ n∞ 18.427/91-50);
††††CENTRO DE INTERA«√O E INTEGRA«√O HUMANA, com sede na Cidade de FlorianÛpolis, Estado de Santa Catarina, portador do CGC n∞ 76.276.997/0001-79 (Processo MJ n∞ 4.709/91-33);
††††CENTRO SOCIAL S√O JOS…, com sede na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 51.499.689/0001-81 (Processo MJ n∞ 13.872/92-96);
††††DISPENS¡RIO M…DICO SOCIAL "ANA FRAGA", com sede na Cidade de Muqui, Estado do EspÌrito Santo, portador do CGC n∞ 27.082.387/0001-29 (Processo MJ n∞ 16.147/89-38);
††††FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, com sede na Cidade de CaÁapava, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 46.653.929/0001-10 (Processo MJ n∞ 7.509/92-31);
††††GRUPO DE ASSIST NCIA AO MENOR TRABALHADOR, com sede na Cidade de CaÁapava, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 46.654.158/0001-86 (Processo MJ n∞ 10.980/92-52);
††††HOSPITAL SANTA LUIZA DE...
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