November 20, 1992
Decreto
- Decreto de 19/11/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ALDEIA SOS DA PARAIBA, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 19/11/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS DAS FACULDADES AELIS, EM SANTOS/SP.
- Decreto de 19/11/1992 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES- LEOPOLDINA, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 19/11/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMÁTICA DAS FACULDADES AELIS, EM SANTOS/SP.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica a Aldeia Sos da Paraiba, Com Sede Na Cidade de João Pessoa/pb, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Matemática das Faculdades Aelis, em Santos/sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras das Faculdades Aelis, em Santos/sp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes- Leopoldina, a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dá Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.326, de 1 de Outubro de 1986.
- DECRETO Nº 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Marinha.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Aprova os Textos da Convenção 136 e da Recomendação 144, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre 'proteção Contra os Riscos de Intoxicação Provocados Pelo Benzeno', Adotadas em Genebra, a 30 de Junho de 1971, Durante a Lvi Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Tratado de Auxilio Mutuo em Materia Penal, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, Assinado em Brasilia, em 7 de Maio de 1991.