DECRETO Nº ., DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica a Associação Alumni, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica a ASSOCIA«√O ALUMNI, com sede na Cidade de S„o Paulo - SP, e outras entidades.
††††O VICE-PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no exercÌcio do cargo de PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∫ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O ALUMNI, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 62.572.789/0001-02 (Processo MJ n∫ 14.803/92-17);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA ANA NERY, com sede na Cidade de Alto Paran·, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.208.312/0001-10 (Processo MJ n∫ 9.115/92-27);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA, com sede na Cidade de Santana do Acara˙, Estado do Cear·, portadora do CGC n∫ 06.602.155/0001-84 (Processo MJ n∫ 12.424/92-20);
††††CASA BET¬NIA DE GUARATINGUET¡, com sede na Cidade de Guaratinguet·, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 53.329.645/0001-39 (Processo MJ n∫ 9.068/92-49);
††††CASA DA CRIAN«A AMPARENSE, com sede na Cidade de Santo AntÙnio do Amparo, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 19.055.391/0001-70 (Processo MJ n∫ 15.493/92-59);
††††CENTRO DE ASSIST NCIA E PROMO«√O SOCIAL "NOSSO LAR", com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 67.139.907/0001-07 (Processo MJ n∫ 15.485/92-21);
††††CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ROMANA OMETTO, com sede na Cidade de Araras, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 44.219.517/0001-41 (Processo MJ n∫ 14.588/92-28);
††††CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 54.239.041/0001-64 (Processo MJ n∫ 7.202/92-59);
††††CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL, com sede na Cidade de S„o JosÈ do Rio Preto, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 60.004.900/0001-39 (Processo MJ n∫ 14.804/92-71);
††††CONFER NCIA S√O VICENTE DE PAULO - NOSSA SENHORA APARECIDA DE PROMISS√O, com sede na Cidade de Promiss„o, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 55.618.409/0001-68 (Processo MJ n∫ 15.368/92-67);
††††CENTRO DE ASSIST NCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 50.195.999/0001-40 (Processo MJ n∫...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO