November 26, 1992
Decreto
- Decreto de 25/11/1992 ( seq-sf: 10 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 2.173.984.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica a Associação Alumni, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Matemática em Sinop/mt.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Senado Federal e do Ministério da Justiça, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 552.660.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em Favor do Ministério do Trabalho e da Administração Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 566.692.076.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Justiça, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 7.774.699.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministérios do Exército e da Marinha, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 921.834.928.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 25/11/1992 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ESTATAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 48.494.020.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos - Urânio do Brasil S/a, Crédito Suplementar, No Valor de Cr$ 150.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.