DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Dos Velhos de Guapiaçu, Com Sede Na Cidade de Guapiaçu/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica o Asilo dos Velhos de GuapiaÁu, com sede na cidade de GuapiaÁu/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASILO DOS VELHOS DE GUAPIA«U, com sede na cidade de GuapiaÁu, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 53.209.862/0001-95 (Processo MJ n∫ 4.758/97-34);
††††II - ASIMD - ASSIST NCIA SOCIAL IRM√ MARIA DOLORES, com sede na cidade de S„o Bernardo do Campo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.938.877/0001-04 (Processo MJ n∫ 25.142/94-72);
††††III - ASSOCIA«√O BENEFICENTE ANA BEATRIZ, com sede na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 30.407.795/0001-18 (Processo MJ n∫ 16.320/96-08);
††††IV - ASSOCIA«√O BENEFICENTE E CULTURAL "OS MENTORES", com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 67.977.637/0001-03 (Processo MJ n∫ 26.951/96-27);
††††V - ASSOCIA«√O CERQUEIRENSE DA VITAL IDADE, com sede na cidade de Cerqueira CÈsar, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 57.264.046/0001-35 (Processo MJ n∫ 16.501/97-25);
††††VI - ASSOCIA«√O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN√O, com sede na cidade de G·lia, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 48.360.150/0001-32 (Processo MJ n∫ 5.922/94-79);
††††VII - ASSOCIA«√O DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BELO HORIZONTE, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 21.950.068/0001-01 (Processo MJ n∫ 14.555/98-64);
††††(FLs. 02 do Decreto que declara de utilidade p˙blica o Asilo dos Velhos de GuapiaÁu, com sede na cidade de GuapiaÁu/SP e outras entidades.)
††††VIII - ASSOCIA«√O ESPÕRITA LAR CAMINHO DA VERDADE, com sede na cidade de Campinas, Estado de S„o Paulo, portadora de CGC n∫ 46.081.873/0001-77 (Processo MJ n∫ 7.286/94-19);
††††IX - ASSOCIA«√O PR”-MENOR DE PRIMAVERA, com sede na cidade de Rosana, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 57.320.632/0001-50 (Processo MJ n∫ 5.803/94-80);
††††X - CENTRO ASSISTENCIAL ¿ FAMÕLIA RURAL, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 73.754.160/0001-08 (Processo MJ n∫ 20.869/97-14);
††††XI - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JO√O AMORIM", com...
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