October 23, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-031, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Salario Minimo para o Periodo de 1 de Maio de 1996 a 30 de Abril de 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1475-045, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 6 e 9 da Lei 8.019, de 11 de Abril de 1990, que Altera a Legislação do Fundo de Amparo Ao Trabalhador.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1477-054, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Valor Total Anual das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1569-020, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Multa em Operações de Importação e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1579-026, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei 9.082, de 25 de Julho de 1995, Dos Artigos 18, 19, 34, 35 e Dos Paragrafos 4 do Artigo 53 da Lei 9.293, de 15 de Julho de 1996, que Dispõem, Respectivamente, Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para os Exercicios de 19...
- Medida Provisória nº 1.609-19 de 22/10/1998. DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1997 A 30 DE ABRIL DE 1998.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1599-050, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação a Dispositivos da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1604-038, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-029, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 22/10/1998. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.121.742.223,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES JUDICIARIO E EXECUTIVO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.121.742.223,00, em Favor de Diversos Orgãos Dos Poderes Judiciario e Executivo, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 17.062.621,00, em Favor da Justiça Federal e Dos Ministerios Publico da União, da Ciencia e Tecnologia, de Minas e Energia, Dos Transportes e do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, para Reforço de Dotações Consi...
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 600.000,00, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Dos Velhos de Guapiaçu, Com Sede Na Cidade de Guapiaçu/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Abrigo do Salvador, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba, e Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre a Redução do Tempo do Serviço Militar Inicial e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2809, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Aquisição e Utilização de Passagens Aereas Pelos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2810, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 1.415, de 10 de Março de 1995, que Cria a Assessoria de Estudos e Atividades Especiais No Estado- Maior das Forças Armadas.