DECRETO Nº ., DE 20 DE JUNHO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Agremiação de Promoção e Assistencia Social de Echaporã, Com Sede Na Cidade de Echaporã/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 20 DE JUNHO OE 1997
††††Declara de utilidade p˙blica a AgremiaÁ„o de PromoÁ„o e AssistÍncia Social de Echapor„, com sede na cidade de Enchapor„/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - AGREMINA«√O DE PROMO«√O E ASSIST NCIA SOCIAL DE ECHAPOR√, com sede na cidade de Echapor„ , Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 47.592.571/0001-26 (Processo MJ n∫ 18.649/96-96);
††††II - ASSOSIA«√O BENEFICENTE S√O FRANCISCO BENTO GON«ALVES, com sede na cidade de Bento GonÁalves, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 88.669.957/0001-76 (Processo MJ n∫ 14.417/97-40);
††††III - ASSOCIA«√O BENEFICENTE S√O FRANCISCO DE ASSIS, com sede na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 87.598.843/0001-10 (Processo MJ n∫ 2.037/96-91);
††††IV - ASSOCIA«√O CRIST√ DE MO«OS DE ITAPEVA, com sede na cidade de Itapeva Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.802.388/0001-12 (Processo MJ n∫ 2.037/96-91);
††††V - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¡ MATERNIDADE E ¡ INF¬NCIA DE PARANAVAÕ, com sede na cidade de ParanavaÌ, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 73.728.302/0001-42 (Processo MJ n∫ 19.929/95-77);
††††VI - ASSOCIA«√O ECUM NICA MONSENHOR HORTA - AMOR, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 21.114.707/001-48 (Processo†MJ n∫ 1.331/91-06);
††††VII - ASSOCIA«√O FAMÕLIA DE CAN¡, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 16.881.294/0001-48 (Processo MJ n∫ 2.042/97-10);
††††VIII - CASA DO MENOR TRABALHADOR, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 27.642.420/0001-28 (Processo MJ n∫ 28.841/96-08);
††††IX - CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÕPIO DE S√O PAULO - CASA, com sede a cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 86.866.555/0001-57 (Processo MJ n∫ 3.869/97-60);
††††X - CENTRO DE...
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