DECRETO Nº 34941, DE 14 DE JANEIRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Com Sede No Distrito Federal.

DECRETO Nº 34.941, DE 14 DE JANEIRO DE 1954.

Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o ?Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro?, com sede nesta Capital, o qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,

DECRETA:

Artigo único É declarado de utilidade pública, nos têrmos da citada Lei, o Museu de...

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