February 06, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 34941, DE 14 DE JANEIRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 34968, DE 19 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza a Construção e Uma Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 34873, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1954. Cria Series Funcionais de Operador e Tecnico de Mecanização Na Parte Permanente da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1954. Permite o Uso da Medalha Maria Quiteria Nos Uniformes Militares.