DECRETO Nº ., DE 23 DE JUNHO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Assistência Social da Paróquia de Juruaia, Com Sede Na Cidade de Juruaia/mg, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica federal a AssistÍncia Social da ParÛquia de Juruaia, com sede na Cidade de Juruaia/MG, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o Federal,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o art. 1∫ do regulamento aprovado pelo Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††ASSIST NCIA SOCIAL DA PAR”QUIA DE JURUAIA, com sede na Cidade de Juruaia, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 18.668.293/001-45 (Processo MJ n∫ 9.603/74);
††††ASSOCIA«√O BENEFICENTE MARIA AUXÕLIO DOS CRIST√OS,
com sede na Cidade de Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 30.409.734/0001-90 (Processo MJ n∫ 5.264/92-35);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade Campina da Lagoa, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.675.121/0001-20 (Processo MJ n∫ 16.917/91-58);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Rondon, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.239.101/0001-44 (Processo MJ n∫ 17.152/91-28);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,
com sede na Cidade de Tup„ssi, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.670.981/0001-71 (Processo MJ n∫ 18.568/91-81);
††††ASSOCIA«√O DE SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA, com sede na Cidade Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 29.644.705/0001-23 (Processo MJ n∫ 65.158/77);
††††ASSOCIA«√O DOS DEFICIENTES FÕSICOS DO PARAN¡,
com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 67.344.603/0001-06 (Processo MJ n∫ 1.028/92-31);
††††CASA DE SA⁄DE BEZERRA DE MENEZES, com sede na Cidade de Rio Claro, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 56.390.123/0001-30 (Processo MJ n∫ 7.012/92-13);
††††COL…GIO SANTA MARIA GORETTI, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Cear·, portador do CGC n∫ 07.472.657/0001-09 (Processo MJ n∞ 8.817/92-39);
††††CRECHE ESPERAN«A,
com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 19.711.332/0001-02 (Processo MJ n∞ 15.101/91-16);
††††CRECHE S√O FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Cidade de PetrÛpolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∞ 28.451.037/0001-55 (Processo MJ n∞ 13.893/91-85);
††††EDUCAND¡RIO SANTA MARIA,
com sede na Cidade de AvarÈ...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO