June 24, 1992
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 23 DE JUNHO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Assistência Social da Paróquia de Juruaia, Com Sede Na Cidade de Juruaia/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Centro de Projetos e Assistência Integral-cepai, Com Sede Na Cidade Satélite de Taguatinga/df, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre a Convocação da Ix Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 575, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Transferencia de Bens, Haveres e Contencioso Judicial da Embrafilme-distribuidora de Filmes S.a., em Liquidação, e da Outras Providências.
- DECRETO Nº 576, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Transferência de Bens, Haveres e Contencioso Judicial da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras-caeeb, em Liquidação.
- DECRETO Nº 574, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Regulamenta o Artigo 7 da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, que Dispõe Sobre a Dedução do Imposto de Renda para Subscrição de Ações Novas de Empresas Brasileiras de Capital Nacional, Produtoras de Bens e Serviços de Informática, Nas Condições que Especifica, e da Outras Providências.
- Decreto de 23/06/1992 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/06/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE JURUAIA, COM SEDE NA CIDADE DE JURUAIA/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 23/06/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O CENTRO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA INTEGRAL-CEPAI, COM SEDE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA/DF, E OUTRAS ENTIDADES.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar Temporariamente Seu Limite de Endividamento, a Fim de Viabilizar a Contratação de Operação de Credito Ate o Valor Equivalente em Cruzeiros a Us$ 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares), Junto Ao Banco Nacional de Desenvolv...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Elevar, Temporariamente, o Limite Estabelecido Pelo Item Ii, do Artigo 3 da Resolução 58, de 1990, a Fim de Permitir a Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina- Lftc, Destinadas ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo-sp, a Emitir e Colocar No Mercado Letras Financeiras do Municipio de São Paulo-sp, Destinadas Ao Giro de 85 por Cento das 148.175.199 Lftm-sp e 100 por Cento do Principal das 853.739.466 Btm/sp-e, Com Vencimento No Segundo Semestr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Elevar, Temporariamente, em Carater Excepcional, o Limite Previsto No Item Ii, do Artigo 3 da Resolução 58, de 1990, do Senado Federal, para Viabilizar a Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de ...