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DECRETO Nº 30774, DE 23 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Regulamento para a Xix Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, No Corrente Ano.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO N. 30.774 ? DE 23 DE ABRIL DE 1952

Aprova o Regulamento para a XIX Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a realizar-se na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, no corrente ano.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição,

decreta:

Artigo 1º

Fica aprovado o Regulamento que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, para a XIX Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, que se realizará na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, no corrente ano.

Artigo 2º

Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 1952; 131º da Independência e 64º da República.

Getulio Vargas.

João Cleofas.

CAPITULO I Artigos 1 a 4

DA EXPOSIÇÃO E SEUS FINS

Art. 1º

A XIX Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados tem por fim reunir os índices de desenvolvimento da produção animal das diferentes regiões do País, a fim de que se possa avaliar de seu progresso e estabelecer melhor contato entre produtores e criadores dessas regiões como elementos de estímulo, ensinamento e cooperação.

Art. 2º

A Exposição realizar-se-á, de 20 a 24 de setembro de 1952.

Art. 3º

Sua inauguração se dará com a presença de altas autoridades e convidados no dia 20 de setembro de 1952.

Art. 4º

A XIX Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, que será levada a efeito em virtude dos acôrdos estabelecidos entre o Govêrno da União e os dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, será organizada e dirigida por uma Comissão Executiva Central, da qual fará parte pelo menos um representante do Ministério da Agricultura, e auxiliada por Comissões Regionais.

Parágrafo único. Os membros dessas comissões serão designados pelo Ministro da Agricultura e por proposta do Secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.

CAPÍTULO II Artigos 5 a 9

DA DIVISÃO

Art. 5º

A XIX Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados compreenderá as seguintes seções :

  1. Bovinos;

  2. Equinos;

  3. Asininos;

  4. Ovinos;

  5. Caprinos;

  6. Suínos;

  7. Avicultura;

  8. Apicultura;

  9. Cunicultura;

  10. Piscicultura ? Caça e Pesca;

  11. Sericicultura;

  12. Produtos de origem animal;

  13. Forragens.

Art. 6º

As seções serão divididas em classes e categorias, conforme a seguinte ordem:

Seção A ) Bovinos

Classe I ? Raça Holandesa malhada de preto. (Animais puros de origem).

  1. categoria ? Machos de l2 a 15 meses.

  2. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  3. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  4. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  5. categoria ? machos de 36 a 48 meses.

  6. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  7. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  8. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  9. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  10. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  11. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  12. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe II ? Raça Holandesa malhada de preto. (Animais puros por cruzamento).

  13. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  14. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  15. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  16. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  17. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  18. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  19. categoria ? Fêmeas de 12 a l5 meses.

  20. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  21. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  22. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  23. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  24. categoria ? Fêmeas de mais ae 48 meses.

    Classe III ? Raça Holandesa malhada de vermelho. (Animais puros de origem).

  25. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  26. categoria ? Machos de l5 a 18 meses.

  27. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  28. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  29. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  30. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  31. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  32. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  33. categoria ? Fêmeas de 18 a ?, meses.

  34. categoria ? Fêmeas de 24 36 meses.

  35. categoria ? Fêmeas de 36 48 meses.

  36. categoria ? Fêmeas de ma de 48 meses.

    Classe IV ? Raça Holandesa ma lhada de vermelho. (Animais puro por cruzamento).

  37. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  38. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  39. categoria ? Machos de 16 a 24 meses.

  40. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  41. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  42. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  43. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  44. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  45. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  46. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  47. categoria ? Fêmeas de 36 a 36 meses.

  48. categoria ? Fêmeas de mais do 48 meses.

    Classe V ? Raça Guernsey. (Animais puros de origem).

  49. categoria ? Machos de l2 a 16 meses.

  50. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  51. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  52. categoria ? Machos de 24 a 36 meses,

  53. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  54. categoria ? Machos de mais 48 meses.

  55. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  56. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  57. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  58. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  59. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  60. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe VI ? Raça Guernsey. (Animais puros por cruzamento).

  61. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  62. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  63. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  64. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  65. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  66. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  67. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  68. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  69. categoria Fêmeas de 18 a 24 meses.

  70. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  71. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  72. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe VII ? Raça Jersey. (Animais puros de origem).

  73. categoria ? Machos de 13 a 15 meses.

  74. categoria, ? Machos de 15 a 18 meses.

  75. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  76. categoria ? Machos de 24 a 38 meses.

  77. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  78. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  79. categoria ? Fêmeas de 12 a 16 meses.

  80. categaria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  81. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  82. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  83. categoria, ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  84. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe VIII ? Raça Jersey. (Animais puros por cruzamento).

  85. categorias ? Machos de 12 a 15 meses.

  86. categoria ? Macho de 15 a 18 meses.

  87. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  88. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  89. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  90. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  91. categoria ? Fêmeas de 13 a 15 meses.

  92. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  93. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  94. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  95. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  96. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meaes.

    Classe IX ? Raça Schwyz. (Animais puros de origem

  97. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  98. categoria ? Machos d.e 15 a 18 meses.

  99. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  100. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  101. categoria ? Machos de 86 a 48 meses.

  102. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  103. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  104. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  105. categoria ? Fêmeas de 18 a 94 meses.

  106. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  107. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  108. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe X ? Raça Schwyz. (Animais puros por cruzamento).

  109. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  110. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  111. categaria ? Machos de 1$ a 24 meses.

  112. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  113. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  114. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  115. categoria ? Fêmeas de l2 a 15 meses.

  116. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  117. categoria, ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  118. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  119. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  120. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe XI ? Raça Caracu. (Animais registrados).

  121. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  122. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  123. categoria Machos de 18 a 24 meses.

  124. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  125. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  126. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  127. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  128. categoria Fêmeas de 15 a 18 meses.

  129. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  130. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  131. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  132. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe XII ? Raça Môcha Nacional. (Animais registrados).

  133. categoria ? Machos de 12 a 15 meses.

  134. categoria ? Machos de 15 a 18 meses.

  135. categoria ? Machos de 18 a 24 meses.

  136. categoria ? Machos de 24 a 36 meses.

  137. categoria ? Machos de 36 a 48 meses.

  138. categoria ? Machos de mais de 48 meses.

  139. categoria ? Fêmeas de 12 a 15 meses.

  140. categoria ? Fêmeas de 15 a 18 meses.

  141. categoria ? Fêmeas de 18 a 24 meses.

  142. categoria ? Fêmeas de 24 a 36 meses.

  143. categoria ? Fêmeas de 36 a 48 meses.

  144. categoria ? Fêmeas de mais de 48 meses.

    Classe XIII ? Raça Devon, (Animais puros de origem).

  145. categoria ? Machos de 8 a 13 meses.

  146. categoria ? Machos de 13 a . 16 meses.

  147. categoria ? Machos de 16 a 18 meses.

  148. categoria ? Machos de 18 a 20 meses.

  149. categoria ? Machos de 20 a 22 meses.

  150. categoria ? Machos de 22 a 24 meses.

  151. categoria ? Machos de 24 a 27 meses.

  152. categoria ? Machos de 27 a 30 meses.

  153. categoria ? Machos de mais de 30 meses.

  154. categoria ? Fêmeas de 8 a 13 meses.

  155. categoria ? Fêmeas de 13 a 18 meses.

  156. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  157. categoria ? Fêmeas de 18 a 20 meses.

  158. categoria ? Fêmeas de 20 a 22 meses.

  159. categoria ? Fêmeas de 22 a 24 meses.

  160. categoria ? Fêmeas de 24 a 27 meses.

  161. categoria ? Fêmeas de 2l a 80 meses.

  162. categoria ? Fêmeas de mais de 30 meses.

    Classe XIV...

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