DECRETO Nº 7453, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera o Anexo ao Decreto 6.129, de 20 de Junho de 2007, que Disp?e Sobre a Vincula??o das Entidades Integrantes da Administra??o Publica Federal Indireta.
DECRETO Nº 7.453, DE 18 DE MARÇO DE 2011
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a" da Constituição,
D E C R E T A :
O Anexo ao Decreto no 6.129, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"I - ..........................................................................................
II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: Empresa Brasil de Comunicação - EBC;
..........................................................................................................
IV - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
..........................................................................................................
VII - ..........................................................................................
..........................................................................................................
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
-
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e
-
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC;
..........................................................................................................
IX - ........................................................................................
..........................................................................................................
-
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
-
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; e
-
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
...........................................................................................................
XV - .........................................................................................
-
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM;
-
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;
................................................................................................
XXVI - Secretaria de Aviação...
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