DECRETO Nº ., DE 06 DE JULHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica o Abrigo Dos Menores Necessitados de Dourados, Com Sede Na Cidade de Dourados/ms, e Outras Entidades.
Localização do texto integral
DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1994
Declara de utilidade pública o ABRIGO DOS MENORES NECESSITADOS DE DOURADOS, com sede na Cidade de Dourado/MS, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1°. da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1° do regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
Art. 1° São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
Abrigo dos Menores Necessitados de Dourados, com sede na Cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, portador do CGC n° 03.623.964/0001-84 (Processo MJ n° 7.688/93-33);
Asilo São Vicente de Paulo de Prudentópolis, com sede na Cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná, portador do CGC n° 78.251.816/0001-85 (Processo MJ n° 13.283/93-16);
Assistência Social Mariana, com sede na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 47.718.663/0001-00 (Processo MJ n° 17.113/93-38);
Associação Beneficente Santa Rita de Cássia, com sede na Cidade de Brodowski, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 50.515.204/0001-33 (Processo MJ n° 13.398/93-38);
Associação da Caridade de São Vicente de Paulo de Ponta Verde, com sede na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas, portadora do CGC n° 12.178.349/0001-05 (Processo MJ n° 17.480/93-69);
Associação de Assistência Social Padre Manoel da Nóbrega, com sede na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n° 20.053.864/0001-89 (Processo MJ n° 11.246/93-19);
Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede na Cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, portadora do CGC n° 31.754.914/0001-71 (Processo MJ n° 15.261/93-54);
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marumbi, com sede na Cidade de Marumbi, Estado do Paraná, portadora do CGC n° 78.190.832/0001-05 (Processo MJ n° 17.295/93-47);
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Isabel do Ivaí, com sede na Cidade de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, portadora do CGC n° 78.187.796/0001-20 (Processo MJ n° 14.077/93-60);
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santo Antônio, com sede na Cidade de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, portadora do CGC n° 77.880.037/0001-86 (Processo MJ n° 13.221/93-69);
Associação dos Deficientes Visuais do Paraná, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO