July 07, 1994
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8907, DE 06 DE JULHO DE 1994. Determina que o Modelo de Fardamento Escolar Adotado Nas Escolas Publicas e Privadas Não Possa Ser Alterado Antes de Transcorridos Cinco Anos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8908, DE 06 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção da Divida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau e Ao Fundo de Marinha Mercante - Fmm e da Outras Providencias para a Recuperação do Lloyd Brasileiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8909, DE 06 DE JULHO DE 1994. Dispõe, em Carater Emergencial, Sobre a Prestação de Serviços por Entidades de Assistencia Social, Entidades Beneficentes de Assistencia Social e Entidades de Fins Filantropicos e Estabelece Prazos e Procedimentos para o Recadastramento de Entidades Junto Ao Conselho Nacional de Assistencia Social e da ...
Decreto
- Decreto de 06/07/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO DOS MENORES NECESSITADOS DE DOURADOS, COM SEDE NA CIDADE DE DOURADOS/MS, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 06/07/1994 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HISTORIA, DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, EM JOÃO PESSOA - PB.
- Decreto de 06/07/1994 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMATICA, DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, EM JOÃO PESSOA - PB.
- Decreto de 06/07/1994 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA, DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, EM JOÃO PESSOA - PB.
- Decreto de 06/07/1994 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA TELEFONICA MELHORAMENTO E RESISTENCIA-CTMR, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE JULHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica o Abrigo Dos Menores Necessitados de Dourados, Com Sede Na Cidade de Dourados/ms, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Cria Grupo de Coordenação No Ministerio da Integração Regional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras, Dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - Pb.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia, Dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - Pb.