DECRETO Nº 53979, DE 22 DE JUNHO DE 1964. Altera o Regulamento da Diretoria do Serviço Geografico.
Decreto nº 53.979, de 22 de junho de 1964.
Altera o Regulamento da Diretoria do Serviço Geográfico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
Decreta:
Fica alterado, pela forma que se segue, o Regulamento da Diretoria do Serviço Geográfico (R-74), aprovado pelo Decreto nº 47.044, de 19 de outubro de 1959:
?Art. 7º As Seções denominam-se:
1) ............................................................................................................................................
2) ............................................................................................................................................
3) ............................................................................................................................................
4) ............................................................................................................................................
5) ............................................................................................................................................
6) ............................................................................................................................................
7) ............................................................................................................................................
8) ............................................................................................................................................
9) 9ª Seção (S-9) - Seção Comercial, cuja organização e funcionamento serão regidos por legislação específica do Ministério da Guerra?.
Parágrafo único. .....................................................................................................................
1) ............................................................................................................................................
2) ............................................................................................................................................
3) ............................................................................................................................................
4) ............................................................................................................................................
5)...
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