June 24, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.977 de 22/06/1964. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONJUNTO RESIDENCIAL, EDIFICADO EM TERRENO DA UNIÃO, SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA, NA ANTIGA 'CHACARA DO ALGODÃO'.
- DECRETO Nº 53977, DE 22 DE JUNHO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Conjunto Residencial, Edificado em Terreno da União, Situado No Estado da Guanabara, Na Antiga 'chacara do Algodão'.
- DECRETO Nº 53979, DE 22 DE JUNHO DE 1964. Altera o Regulamento da Diretoria do Serviço Geografico.
- DECRETO Nº 53980, DE 23 DE JUNHO DE 1964. Aprova a Reforma de Estatutos do Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sociedade Anonima, Procedida em Assembleia Geral Extraordinaria Realizada em 31.12.63.