Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 60198, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'casa da Amizade das Senhoras Dos Rotarianos de Campos', Com Sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

Decreto nº 60.198, de 9 de fevereiro de 1967.

Declara de utilidade pública a ?Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Campos?, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. nº 57.620, de 1965,

Decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517 de 2 de maio de 1961, a ?Casa da Amizade das Senhoras dos...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT