DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Amplia os Limites da Reserva Extrativista do Ciriaco, Localizada No Municipio de Cidelandia, No Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Amplia os limites da Reserva Extrativista do Ciriaco, localizada no Município de Cidelândia, no Estado do Maranhão, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 22, § 6o, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo no 02001.002520/2006-76,
DECRETA:
A Reserva Extrativista do Ciriaco, localizada no Município de Cidelândia, no Estado do Maranhão, criada pelo Decreto no 534, de 20 de maio de 1992, passa a reger-se pelas disposições deste Decreto e a ter área aproximada de oito mil e oitenta e quatro hectares e setenta e nove centiares, de acordo com o seguinte memorial descritivo, elaborado com base na Carta SB-23-V-C-1, na escala de 1:100.000, do Ministério do Exército (DSG): partindo do ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas 47°48'53.49¿ WGr e 5°19'23.19¿ S, situado na margem direita do Córrego Bom Jesus, segue a montante deste córrego por uma distância aproximada de 10.456,50m até o ponto 2, de c.g.a. 47°45'43.19¿ WGr e 5°15'42.49¿ S, situado na confluência deste córrego com um afluente de sua margem direita; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 09º59'44''e distância aproximada de 950,43 m até o ponto 3, de c.g.a. 47°45'37.71¿ WGr e 5°15'12.07¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 293º28'54''e distância aproximada de 1.249,83 m até o ponto 4, de c.g.a. 47°46'14.83¿ WGr e 5°14'55.71¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 00º00'00''e distância aproximada de 1.450,00 m até o ponto 5, de c.g.a. 47°46'14.62¿ WGr e 5°14'8.54¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 350º29'45''e distância aproximada de 849,66 m até o ponto 6, de c.g.a. 47°46'19.06¿ WGr e 5°13'41.26¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 311º30'22''e distância aproximada de 1.450,13 m até o ponto 7, de c.g.a. 47°46'54.16¿ WGr e 5°13'9.84¿ S, situado na margem direita do Igarapé Andirobal; deste ponto, segue a jusante pelo referido igarapé, por uma distância aproximada de 3.631,19 m até o ponto 8, de c.g.a. 47°47'42.32¿ WGr e 5°14'24.93¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 296º27'58''e distância aproximada de 1.100,08 m até ponto 9, de c.g.a. 47°48'14.20¿ WGr e 5°14'8.82¿ S, situado na margem direita do Igarapé Brejo Bandeirão; deste ponto, segue a montante pelo referido igarapé por uma distância aproximada de 3.100,38 m até o ponto 10, de c.g.a. 47°48'43.06¿ WGr e 5°12'39.24¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 255º29'03''e distância aproximada de 1.500,11 m até ponto 11, de c.g.a. 47°49'30.24¿ WGr e 5°12'51.26¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 289º02'32''e distância aproximada de 772,38 m até ponto 12, de c.g.a. 47°49'56.27¿ WGr e 5°12'42.13¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 295º59'09''e distância aproximada de 1.049,87 m até ponto 13, de c.g.a. 47°50'26.82¿ WGr e 5°12'27.03¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 210º01'23''e distância aproximada de 1.149,20 m até ponto 14, de c.g.a. 47°50'45.62¿ WGr e 5°12'59.31¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 180º00'00''e distância aproximada de 1.400,00 m até ponto 15, de c.g.a. 47°50'45.82¿ WGr e 5°13'44.84¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 158º59'49''e distância aproximada de 119,97 m até ponto 16, de c.g.a. 47°50'44.45¿ WGr e 5°13'48.49¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 291º14'01''e distância aproximada de 154,62 m até ponto 17, de c.g.a. 47°50'49.12¿ WGr e 5° 3'46.65¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 292º17'14''e distância aproximada de 250,49 m até ponto 18, de c.g.a. 47°50'56.63¿ WGr e 5°13'43.53¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 280º15'29''e distância aproximada de 359,39 m até ponto 19, de c.g.a. 47°51'8.08¿ WGr e 5°13'41.39¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 240º04'26''e distância aproximada de 176,39 m até ponto 20, de c.g.a. 47°51'13.05¿ WGr e 5°13'44.23¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 239º38'26''e distância aproximada de 286,89 m até ponto 21, de c.g.a. 47°51'21.12¿ WGr e 5°13'48.91¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 236°33'17''e distância aproximada de 68,95 m até ponto 22, de c.g.a. 47°51'22.98¿ WGr e 5°13'50.14¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 246°10'05''e distância aproximada de 89,1 m até ponto 23, de c.g.a. 47°51'25.63¿ WGr e 5°13'51.30¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 235°18'45''e distância aproximada de 59,54 m até ponto 24, de c.g.a. 47°51'27.24¿ WGr e 5°13'52.40¿ S; deste ponto, segue por uma linha seca de azimute de 132°43'17''e distância aproximada de 184,25 m até ponto 25, de c.g.a...
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